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Nossos Serviços

Mais de 28 anos de atuação em todas as Regiões do Estado do Rio Grande do Sul

AGRONEGÓCIO

  • Contratos de parceria
  • Contratos de arrendamento rural
  • Crédito Rural – Prorrogação
  • Seguro Agrícola
  • Ações possessórias afetas ao direito agrário
  • Divisão e demarcação
  • Revisão de financiamentos rurais
  • Sucessão e planejamento familiar

COBRANÇA

  • Ações de cobrança
  • Ação monitória
  • Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais
  • Embargos à execução e embargos monitórios
  • Exceção de pré-executividade
  • Medidas cautelares
  • Ação de Prestação de Contas
  • Cumprimento de sentença
  • Consignação em pagamento
  • Ação de Despejo/cobrança de alugueis

CONSUMIDOR

“À procura do equilíbrio contratual, na sociedade de consumo moderna, o direito destacará o papel da lei como limitadora e como verdadeira legitimadora da autonomia da vontade. A lei passará a proteger determinados interesses sociais, valorizando a confiança depositada no vínculo, as expectativas e a boa-fé das partes contratantes.” (Claudia Lima Marques, Contratos no Código de Defesa do Consumidor, 4ª ed. RT)

  • Indenização por registro indevido ou ausência de prévia notificação;
  • Revisão de cláusulas contratuais em razão da onerosidade ou abusividade;
  • Indenizações por erro médico e hospitalar;
  • Contrato de transporte, turismo e viagem
  • Contrato de seguro
  • Plano de saúde
  • Contrato bancário e financiamentos
  • Contrato de fornecimento de serviços públicos
  • Contratos com alienação fiduciária (de bem móvel e imóvel)
  • Responsabilidade do transportador (terrestre e aéreo)
  • Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto

CONTRATOS

  • Elaboração de contratos de compra e venda
  • Confecção de contratos de locação, arrendamento e parceria
  • Minutas de testamentos

EMPRESARIAL

  • Ação de prestação de contas
  • Constituição, alteração e dissolução de sociedades
  • Assessoria empresarial

FAMÍLIA

“Cada vez mais a ideia de família se afasta da estrutura do casamento. A possibilidade do divórcio e o estabelecimento de novas formas de convívio revolucionaram o conceito sacralizado de matrimonio. A existência de outras entidades familiares e a faculdade de reconhecer filhos havidos fora do casamento operaram verdadeira transformação na própria família. Assim, na busca do conceito de entidade familiar, é necessário ter uma visão pluralista, que albergue os mais diversos arranjos vivenciais. É preciso achar o elemento que autorize reconhecer a origem do relacionamento das pessoas. O grande desafio dos dias de hoje é descobrir o toque diferenciador das estruturas interpessoais que permita inseri-las em um conceito mais amplo de família.” (Maria Berenice Dias, Manual de Direito das Família, 4ª ed., RT)

  • Ação de Alimentos
  • Execução de alimentos
  • Ação de Guarda ou alteração
  • Investigação de paternidade
  • Negativa de paternidade
  • Paternidade socioafetiva
  • Separação e divórcio judiciais e extrajudiciais
  • Conversão de união estável em casamento com data retroativa
  • União estável (Reconhecimento, dissolução e constituição)
  • Adoção
  • Interdição (tutela e curatela)
  • Regulamentação de visitas
  • Arrolamento de bens
  • Sequestro de bens
  • Separação de corpos

RESPONSABILIDADE CIVIL

“A responsabilidade civil conquistou inegável importância prática e teórica no Direito moderno. Não é mais possível ignorá-la. Outrora circunscrita ao campo dos interesses privados, hoje sua seara é das mais férteis, expandindo-se pelo Direito Público e Privado, contratual e extracontratual, aéreo e terrestre, individual e coletivo, social e ambiental, nacional e internacional. Pode-se dizer que seus domínios são ampliados na mesma proporção em que se multiplicam os inventos, as descobertas e outras conquistas da atividade humana. Alguns princípios da responsabilidade civil ganharam status de norma constirucional após a Carta de 1988, sem se falar no enriquecimento que lhe trouxe a edição do Código de proteção e defesa do Consumidor, que regula todas as relações de consumo, em seus múltiplos aspectos.” (Sérgio Cavalhieri Filho, programa de Responsabilidade Civil, 10ª ed., Atlas)
“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” (Código Civil, Art. 186)

  • Ações de indenização por danos morais e materiais
  • Ação de indenização decorrente de acidente de veículo
  • Ação de indenização por registros indevidos
  • Ação de indenização por erro médico e hospitalar
  • Indenização por uso indevido de imagem
  • Reconhecimento de doença profissional e a responsabilidade do empregador
  • Ações por acidente de trabalho
  • Responsabilidade dos entes públicos (município, estado e união)
  • Responsabilidade pela falha na prestação do serviço
  • Responsabilidade do órgão arquivista (SPC/Serasa)

SUCESSÕES

O direito das sucessões. “Quando se fala, no direito, em direito das sucessões, está se tratando de um campo específico do direito civil: a transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte.” (Silvio de Salvo Venosa, Direito das Sucessões, Atlas)

  • Inventários judiciais e extrajudiciais;
  • Sobrepartilha
  • Arrolamento
  • Inventário negativo
  • Remoção de inventariante
  • Ação de colação
  • Ação de sonegados
  • Ação de nulidade/anulatória de testamentos
  • Ação de habilitação de crédito
  • Retificação de partilha
  • Minutas de Testamentos

TRABALHISTA

“Não é preciso muito esforço para concluir que, nessa perspectiva, os modelos jurídicos, embora possam ter componentes estáveis, sujeitam-se às transformações inerentes ao mesmo processo envolvente de reflexos que interagem na experiência da sua própria evolução. (…)
Não poderia ser diferente com o direito do trabalho, (…) daí também a sua integração na mesma linha de implicação e polaridade que marca o direito como um todo, talvez até com maior sensibilidade, pela natureza de suas funções na sociedade e diante do plano em que se coloca, entre as pressões de ordem econômica e social.” (Amauri Mascaro Nascimento, Curso de Direito do Trabalho, Saraiva)

Pelo empregador

  • Representação, assistência e/ou consultoria a empresas, cooperativas, instituições de créditos, sociedades civis e afins,
  • Representação em acordos, convenções e dissídios trabalhistas
  • Representação perante processos do trabalho (Reclamatórias Trabalhistas)

Pelo empregado

  • Reclamatórias trabalhistas para reconhecimento de vínculo e responsabilidade por verbas trabalhistas
  • Ações de responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho
  • Ações para reconhecimento de doença profissional e a responsabilidade do empregador
  • Ações de responsabilidade do empregador por danos morais e materiais no âmbito trabalhista